Caso a decisão seja descumprida, a empresa poderá sofrer multa diária de R$ 5 mil
O DIA
Rio - A Justiça do Rio proibiu a realização de cultos religiosos em vagões nos trens da SuperVia. A decisão, publicada nesta quarta-feira, é favorável à ação movida pelo promotor Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Segundo a decisão, a SuperVia terá de providenciar a colocação de avisos em suas bilheterias e trens, comunicando ao público a proibição de cultos religiosos em seus vagões. Além disso, a empresa deverá informar sobre a posibilidade do uso de força coercitiva, pela autoridade competente, e caso a ordem seja descumprida, a concessionária poderá sofrer multa diária de R$ 5 mil.
De acordo com o promotor Rodrigo Terra, as reclamações à SuperVia apontam que as manifestações religiosas incomodam grande parte dos usuários, por serem feitas em voz alta, por meio de entonação de cânticos, instrumentos musicais, gritarias e ofensas verbais àqueles que não comungam da mesma fé.
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